Decisão similar ao caso X, de Elon Musk.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão das atividades da plataforma de vídeos Rumble no Brasil, alegando descumprimento de ordens judiciais e a utilização do serviço por grupos extremistas para disseminar discursos de ódio e antidemocráticos.
A decisão, que segue um padrão semelhante ao caso da suspensão do X (antigo Twitter), de Elon Musk, em 2024, aponta para a “instrumentalização” da Rumble por “grupos extremistas e milícias digitais” na propagação de conteúdos nazistas, racistas, fascistas e antidemocráticos.
Moraes determinou a suspensão imediata e integral do funcionamento da plataforma no Brasil, até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas, as multas pagas e um representante legal da empresa seja indicado no país.
O ministro refutou as críticas do CEO da Rumble, Chris Pavlovski, que classificou as ordens judiciais como “ilegais” e prometeu recorrer à Justiça americana. Moraes acusou Pavlovski de confundir “liberdade de expressão com liberdade de agressão” e de incitar o ódio contra o STF.
Segundo Moraes, a Rumble descumpriu ordens judiciais de forma “consciente e voluntária”, tentando se eximir da legislação brasileira e estabelecer um ambiente de “total impunidade” nas redes sociais.
A decisão determina que a Anatel notifique os provedores de internet para suspender a Rumble em até 24 horas. A plataforma e a Trump Media & Technology Group Corp., ligada ao ex-presidente dos Estados Unidos, entraram com um processo contra Moraes na Justiça americana.
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