Vice-presidente Geraldo Alckmin destaca avanço na descentralização da inspeção para agilizar liberação de produtos, após encontro com o setor agropecuário
BRASÍLIA – Diante da pressão dos preços dos alimentos sobre a inflação — e, consequentemente, sobre a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva —, o governo divulgou na noite de quinta-feira, 6, uma série de ações para tentar aliviar os custos ao consumidor. As propostas foram detalhadas pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que revelou a eliminação da alíquota de importação de diversos produtos alimentícios, como carne, café, açúcar e milho, visando barateá-los. Em 2024, a inflação no Brasil alcançou 4,83%, sendo fortemente influenciada pelo setor de Alimentação e Bebidas, que registrou alta de 7,69%. Dentro desse segmento, a “alimentação em casa” subiu 8,23%, após uma leve queda de 0,5% em 2023.
A iniciativa ainda precisa ser aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) para entrar em vigor. Segundo Alckmin, a implementação está a poucos dias de distância. Ele reconheceu a dificuldade de prever o impacto exato nos preços de cada produto, mas assegurou que o objetivo é diminuir custos e preservar o poder aquisitivo da população.
Além da isenção de impostos, Alckmin anunciou que o Ministério da Agricultura trabalhará para agilizar análises fitossanitárias de países fornecedores. “Há nações que ainda não vendem para o Brasil, mas vamos acelerar esse processo”, afirmou. Outras ações incluem priorizar a cesta básica no Plano Safra e reforçar os estoques reguladores por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O vice-presidente garantiu que a medida não afetará negativamente os produtores brasileiros, beneficiando principalmente os consumidores. “Estamos em um momento em que reduzir o imposto de importação ajuda a baixar preços, complementando a produção local, sem substituí-la”, disse durante a coletiva.
Alckmin mencionou exemplos de itens parcialmente importados, como óleo de palma e azeite, destacando os custos logísticos envolvidos. O presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Única), Evandro Gussi, classificou como “natural e apropriada” a isenção do imposto sobre o açúcar, após reunião no Palácio do Planalto com representantes do setor. Ele destacou a união em prol da redução dos preços e disse que o setor está disposto a aumentar a produção para atender à demanda interna. Gussi também observou que os preços do açúcar já caíram 10% no último mês, embora não tenha estimativas precisas sobre os efeitos da importação no mercado.
Descentralização da inspeção sanitária
Entre as medidas, está a ampliação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi), que passará de 300 para 1,5 mil unidades, com meta de atingir 3 mil. Esse sistema descentraliza a inspeção, agilizando a liberação de produtos como leite e mel. Alckmin afirmou que Lula aprovou diversas ações relacionadas, sendo este apenas o primeiro conjunto anunciado.
Apelo aos estados para reduzir ICMS
O vice-presidente também pediu aos governadores que eliminem o ICMS sobre itens da cesta básica. “O governo federal já zerou seus tributos nessa área, mas alguns estados ainda aplicam o imposto. Fazemos um apelo para que sigam o exemplo”, declarou, prometendo discutir o tema diretamente com os líderes estaduais.
Além disso, foi anunciada uma parceria com o setor privado para divulgar preços mais competitivos, estimulando a concorrência e beneficiando os consumidores.
Tabela: SigmaInvest: Secom e MDIC