Aldir Blanc Impulsiona Cultura: Novo Ciclo de Investimentos

Adesões para estados, DF e municípios abrem nesta terça (15)

A Política Nacional Aldir Blanc, maior iniciativa cultural do Brasil, inicia seu segundo ciclo com a Portaria nº 200, de 11 de abril de 2025, publicada pelo Ministério da Cultura (MinC) nesta segunda-feira (14). A norma define diretrizes complementares para a solicitação e uso de recursos, visando um sistema federativo contínuo para fomentar projetos culturais em estados, municípios e Distrito Federal.

A ministra Margareth Menezes destaca que as mudanças superam o caráter emergencial da Lei, promovendo sustentabilidade nos investimentos culturais. “Este ciclo reforça o compromisso do MinC com o financiamento contínuo e a democratização cultural em todo o país”, afirma.

As adesões ao segundo ciclo começam nesta terça-feira (15) e seguem até 26 de maio. Estados, municípios e DF devem apresentar um Plano de Ação na plataforma TransfereGov, com metas, cronogramas e atividades culturais previstas.

Um requisito-chave é a comprovação de execução de pelo menos 60% dos recursos do ciclo anterior e a alocação de verbas próprias para a cultura, evitando a substituição de recursos locais pelos da Lei. “Isso garante responsabilidade na gestão e impede o desinvestimento local”, explica Márcio Tavares, secretário-executivo do MinC.

Márcio também ressalta a meta de tornar a Aldir Blanc uma política permanente, consolidando o Sistema Nacional de Cultura e promovendo a cultura como motor de desenvolvimento econômico.

Requisitos:
A execução de 60% será verificada em 1º de julho de 2025, com base no saldo em conta. O critério não se aplica a novos aderentes ou municípios que devolveram recursos aos estados no primeiro ciclo.

“O segundo ciclo amplia recursos e avança em governança, transparência e eficiência na gestão pública cultural”, afirma Cassius Rosa, secretário-executivo adjunto do MinC e coordenador do Comitê Gestor da Aldir Blanc.

Os Planos de Ação serão avaliados pelo MinC, com resultados divulgados posteriormente. Os entes federativos poderão acompanhar o status na plataforma TransfereGov.

A portaria também destina percentuais obrigatórios para iniciativas como a Política Nacional de Cultura Viva e obras do Programa Território da Cultura, ligado ao Novo PAC, equilibrando políticas nacionais e particularidades locais. Regulamentações específicas para essas ações serão publicadas futuramente.

O texto da portaria foi elaborado com contribuições de redes, fóruns de gestores culturais e o Conselho Nacional de Política Cultural, visando aprimorar o fomento cultural.

Comunicação:
Projetos financiados pela Aldir Blanc devem exibir sua marca, a do MinC e a do Governo Federal, conforme o manual oficial.

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