Com apoio consolidado entre deputados da direita, o PL da Anistia avança na Câmara e promete acirrar ainda mais os ânimos entre governo e oposição.
Na imagem acima, deputados de oposição mostram cartazes contra o governo e a favor da anistia durante sessão em 19 de fevereiro; …
O Projeto de Lei que propõe anistiar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 tem gerado intensos debates no Congresso Nacional. O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que já possui os votos necessários para aprovar a proposta, que requer maioria simples de 257 votos. Além disso, ele busca alcançar 308 votos, o quórum necessário para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), como forma de fortalecer a posição do Congresso diante de possíveis contestações no Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar das declarações otimistas, a proposta enfrentou obstáculos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Em setembro de 2024, a análise do projeto foi adiada devido à falta de votos suficientes para incluí-lo na pauta da comissão. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ainda não definiu uma data para a votação em plenário, e a decisão final dependerá de acordos entre os líderes partidários.
A proposta de anistia tem gerado divisões entre os partidos. Enquanto o PL e aliados argumentam que a medida promoveria a pacificação do país, partidos de esquerda, como o PT, se opõem veementemente, alegando que a anistia poderia incentivar a impunidade e enfraquecer a democracia
A tramitação do projeto continua sendo acompanhada de perto, e seu desfecho dependerá das negociações políticas e da correlação de forças no Congresso.
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